Ao contratar nossos serviços ou participar de nossos programas, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Objeto dos Serviços
A [Nome da Empresa] oferece acesso a energia solar por meio de um modelo de clube de energia, permitindo que clientes residenciais e comerciais reduzam suas contas de energia elétrica sem a necessidade de instalação de painéis solares.
2. Adesão ao Clube de Energia
Para aderir ao clube, o cliente deve:
Ser titular de uma conta de energia em uma distribuidora atendida pela empresa
Fornecer documentos e informações verídicas para o cadastro
Concordar com a compensação de créditos de energia conforme a regulamentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
3. Obrigações do Cliente
O cliente se compromete a:
Manter suas informações cadastrais atualizadas
Pagar pontualmente os valores acordados com a empresa
Comunicar a empresa sobre qualquer alteração na titularidade ou encerramento da conta de energia vinculada
4. Programa Indique e Ganhe
Ao participar do programa Indique e Ganhe, o cliente concorda com as seguintes regras:
Apenas indicações que resultarem em novos contratos ativos dão direito a recompensa
A empresa se reserva o direito de validar a elegibilidade das indicações
As recompensas serão concedidas conforme as regras vigentes no momento da indicação
5. Rescisão e Cancelamento
O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio de [30 dias] e conforme as regras de compensação de créditos vigentes. A empresa também pode encerrar o contrato em caso de inadimplência, fraude ou uso indevido do serviço.
6. Limitação de Responsabilidade
A [Nome da Empresa] não se responsabiliza por eventuais interrupções no fornecimento de energia por parte da concessionária local ou por alterações regulatórias que impactem o funcionamento do modelo de compensação de créditos de energia.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, materiais promocionais e documentos da empresa são de propriedade exclusiva da [Nome da Empresa] e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e uso de informações pessoais seguem nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site.
9. Alterações nos Termos e Condições
A [Nome da Empresa] reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As atualizações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente.
10. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca de [Cidade/CE].